DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431 [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2 [...]
Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Thiago de Andrade Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Thiago de Andrade Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça PMPI (2022/2031) e dá outras providências.
Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.
INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUN [...]
