O aniversário de 174 anos de fundação de Mombaça foi comemorado em grande estilo. A tradicional festa da cidade, realizada na última quarta-feira ( [...]
28-11-2025
Cessão, Agente: Johnny Iatagan Alves Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Socorro Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Daniel Barbosa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Rangel Holanda Sindeaux, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Maria de Lourdes Torres de Mendonça, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 864, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIB [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 503, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça-CE, adota o [...]
