REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDICIONAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Gomes de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)
Designa fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Patricia Freitas Jota Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Iran Alves Dantas, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Cesar Domingos da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Vanderlei Marques Evangelista, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Vanderlea Cavalcante Farias, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Thayla Araujo Goncalves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Ornagismos Colegiados/unidade Executora, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Francisco Jordem Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Francisco Melo Gomes , Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Vanderlei Marques Evangelista, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Antonio Alberto de Almeida, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Airton Guedes Araujo Batista, Cargo: Gerente Núcleo do Centro Comunitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria das Gracas Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Marta Alves Vieira Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Expedita Lima Marques Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Alessandra Maria Cordeiro , Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
