DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLEMIR TEIXEIRA O GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE CARNAÚBAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIVEIRO DE MUDAS)

Gratificação, Agente: Amauri Calixto Rodrigues Filho, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Fundo Municipal da Saude

Gratificação, Agente: Leonardo Batista Martins, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Gratificação, Agente: Jose Augusto Alencar Costa, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assisstencia Social

Gratificação, Agente: Paulo Pinheiro Cavalcante, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Gratificação, Agente: Maria Valquiria Mota Marques, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Itaecio Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Benedita Efigenia Saraiva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lucia Felipe Teixeira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Creuza Marques Quiteria, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Nazare Araujo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Amauri Calixto Rodrigues Filho, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Paulo Pinheiro Cavalcante, Cargo: Gerente Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Nomeação, Agente: Jeanna Gleuda Souza, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Raimundo Calvalcante Galdino, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Silvano Vieira Paiva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Valquiria Mota Marques, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Antonio Erminio Filho, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL

Exoneração, Agente: Jose Willame Freitas Nogueira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública Pública

DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Concessão, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS