ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO)

Exoneração, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo Marques, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO)

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)

Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Ascensão de Nível, Agente: Zerlandia Pinheiro Bastos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Ascensão de Nível, Agente: Maria Edineima Pedrosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Vieira de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Erbenia Augusto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Iolanda de Araujo Jonas, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luciano de Lima Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Gerente de Núcleo de Tributação Arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Nomeação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Vanderleia Cavalcante Farias, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Patricia Freitas Jota Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MOMBAÇA/CE (PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO)

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Zuilma Alves de Amorim, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Jeania Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação