Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 870984/2018 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 3838.006.00647062-2

Número do instrumento: PT 1058820-47

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 03/09/2018

Data da celebração: 30/08/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ECILDO EVANGELISTA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.238,10
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.761,90
PACTUADA
R$ 386.000,00

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma da Praça no município de Mombaça - CE. (PRAÇA DO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO).

Justificativa

O Município de Mombaça/CE, localizado na microrregião do Sertão de Senador Pompeu do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 296,1 Km. Sua principal via de acesso é a CE060. Possui uma população de 42.690 habitantes (IBGE 2010). A economia municipal é composta pelos setores de agropecuária, indústria e serviços, sendo este último o principal aquecedor da economia, representando 72,17% do PIB. As atividades econômicas em destaque são cultura de algodão herbáceo, fabricação e produção de laticínios, bovinocultura, piscicultura, turismo e a apicultura, o que gerou o apelido de Princesa do Mel na cidade. Os atrativos em destaque é sossego, comidas regionais e o famoso festejo do município. O turismo é pautado no princípio da sustentabilidade ambiental, haja vista a importância deste modelo de desenvolvimento. Apresenta como principais pontos turísticos: o Balneário do Açude Serafim Dias, localizado no leito do Rio Banabuiú que conta com um balneário com um bom cardápio de peixes do próprio açude a Igreja de Nossa Senhora da Glória, localizada na praça da matriz no centro da cidade de Mombaça é considerada por muitos, uma das igrejas mais bonitas do interior cearense, e o próprio Rio Banabuiú. Além disso, o município conta com calendário de eventos atrativo, no mês de junho temos a festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Circuito de Vaquejadas. Em julho acontece o Mombaça RastaPé, evento já tradicional no município, tendo inclusive no ano de 2018 contado com apoio do Ministério do Turismo, com atração de reconhecimento nacional. Durante o mês de agosto temos a festa da Padroeira, Nossa Senhora da Glória. Em novembro acontece o Fest Mombaça, onde é comemorado a emancipação política da cidade. E fechando o ano acontece o Natal de Luz e os festejos do Reveillon. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infraestrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam. O turismo é considerado um dos principais mecanismos de desenvolvimento e crescimento do município, com isso faz-se necessário à construção de equipamentos culturais, espaços e centros de eventos que possamos oferecer aos turistas e visitantes opções de lazer e acesso ao entretenimento, à cultura e informação. Diante dessas evidências, propomos a Reforma de Praça no Bairro Betânia, a referida obra dará melhores condições de receber os turistas e visitantes. As coordenadas geográficas da área de intervenção são as seguintes: 5°44'29.8''S 39°37'23.1''W. A reforma contemplará os seguintes serviços: pavimentação, mobiliário urbano, acessibilidade, paisagismo e criando área de playground infantil revitalizando todo o entorno. O referido empreendimento é considerado de extrema relevância para nossa Cidade, uma vez que tem como finalidade o fortalecimento do turismo, pois através deste projeto, estaremos oferecendo aos visitantes e turistas, espaços de entretenimento e de lazer que ofereçam segurança, tranquilidade e mobilidade, visando o aumento do fluxo de turistas durante a realização das atividades e eventos relacionados e, consequentemente o crescimento socioeconômico da cidade.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 24082001SEOB 2020 DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 361.865,86
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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