Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 870985/2018 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 3838.006.00071041-9

Número do instrumento: PT 1058821-63

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 02/01/2019

Data da celebração: 28/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ECILDO EVANGELISTA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.238,10
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.761,90
PACTUADA
R$ 386.000,00

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma da Praça no município de Mombaça - CE (PRAÇA DO DISTRITO DE CARNAÚBAS).

Justificativa

O Município de Mombaça/CE, localizado na microrregião do Sertão de Senador Pompeu do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 296,1 Km. Sua principal via de acesso é a CE060. Possui uma população de 42.690 habitantes (IBGE 2010). A economia municipal é composta pelos setores de agropecuária, indústria e serviços, sendo este último o principal aquecedor da economia, representando 72,17% do PIB. As atividades econômicas em destaque são cultura de algodão herbáceo, fabricação e produção de laticínios, bovinocultura, piscicultura, turismo e a apicultura, o que gerou o apelido de Princesa do Mel na cidade. Os atrativos em destaque é sossego, comidas regionais e o famoso festejo do município. O turismo é pautado no princípio da sustentabilidade ambiental, haja vista a importância deste modelo de desenvolvimento. Apresenta como principais pontos turísticos: o Balneário do Açude Serafim Dias, localizado no leito do Rio Banabuiú que conta com um balneário com um bom cardápio de peixes do próprio açude a Igreja de Nossa Senhora da Glória, localizada na praça da matriz no centro da cidade de Mombaça é considerada por muitos, uma das igrejas mais bonitas do interior cearense, e o próprio Rio Banabuiú. Além disso, o município conta com calendário de eventos atrativo, no mês de junho temos a festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Circuito de Vaquejadas. Em julho acontece o Mombaça RastaPé, evento já tradicional no município, tendo inclusive no ano de 2018 contado com apoio do Ministério do Turismo, com atração de reconhecimento nacional. Durante o mês de agosto temos a festa da Padroeira, Nossa Senhora da Glória. Em novembro acontece o Fest Mombaça, onde é comemorado a emancipação política da cidade. E fechando o ano acontece o Natal de Luz e os festejos do Reveillon. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infraestrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam. O turismo é considerado um dos principais mecanismos de desenvolvimento e crescimento do município, com isso faz-se necessário à construção de equipamentos culturais, espaços e centros de eventos que possamos oferecer aos turistas e visitantes opções de lazer e acesso ao entretenimento, à cultura e informação. Diante dessas evidências, propomos a Reforma de Praça no Distrito de Carnaúba, a referida obra dará melhores condições de receber os turistas e visitantes. As coordenadas geográficas da área de intervenção são as seguintes: 5°52'46.9''S 39°46'31.2''W. A reforma contemplará os seguintes serviços: pavimentação, mobiliário urbano, acessibilidade, paisagismo, área de playground, pátio de estacionamento e revitalização de entorno. O referido empreendimento é considerado de extrema relevância para nossa Cidade, uma vez que tem como finalidade o fortalecimento do turismo, pois através deste projeto, estaremos oferecendo aos visitantes, espaços de entretenimento e de lazer que ofereçam segurança, tranquilidade e mobilidade, visando o aumento do fluxo de turistas durante a realização das atividades e eventos relacionados e, consequentemente o crescimento socioeconômico da cidade.

Informações do andamento
  • DATA: 01/02/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 25/10/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 13072101SEOB 2021 FRANCISCO REGINALDA CAVALCANTE DE SOUSA 243.324,82
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
619,05 193.000,00
619,05 193.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 6MB
   

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