Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 852823/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 00647037-1

Número do instrumento: 1046834-87

Vigência: 30/06/2021

Data da publicação: 09/01/2018

Data da celebração: 28/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Responsável: ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ECILDO EVANGELISTA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 17.451,87
TRANSFERÊNCIA
R$ 365.625,00
PACTUADA
R$ 748.701,87

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.

Justificativa

O Município de Mombaça/CE, localizado na microrregião do Sertão de Senador Pompeu do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 296,1 Km. Sua principal via de acesso é a CE060. Com área física de 2.119,462 Km² possui uma população segundo IBGE, estimativa 2014, de 43.557 habitantes com densidade demográfica de 20,14 hab/km². A economia municipal é composta pelos setores de agropecuária, indústria e serviços, sendo este último o principal aquecedor da economia, representando 72,17% do PIB. As atividades econômicas em destaque são cultura de algodão herbáceo, fabricação e produção de laticínios, bovinocultura, piscicultura, turismo e a apicultura, o que gerou o apelido de Princesa do Mel na cidade. Contudo, assim como a maioria dos munícipes uma das principais problemática enfrentada pelo município de Mombaça é a falta de infraestrutura voltada para prática de atividades esportiva e de lazer. Dessa forma, administração municipal vem trabalhando arduamente no sentido de implantar projetos que promovam atividades socioesportivas, considerando ser o esporte uma das formas mais eficiente de inclusão social, com ênfase no desenvolvimento de atividades ligadas ao futebol e suas adaptações. Reconhecendo as fragilidades relacionada a questão do índice de vulnerabilidade social, junto com déficit na oferta de espaços com infraestrutura adequada voltados para a prática de atividades esportivas e de lazer, e atendendo as reivindicações da população pleiteamos a Ampliação do Estádio Municipal. A implantação do referido pleito irá assegurar a população em geral, a oferta de um equipamento esportivos seguro e acessível, onde a comunidade possa, além de praticar futebol e suas adaptações ter um espaço seguro de convivência, lazer e interação social.

Informações do andamento
  • DATA: 04/08/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/10/2019 CONTRATO ORIGINAL 30101901ESPJ 2019 ANTONIO GOMES FACUNDO 720.218,67
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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