Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0594-0-006-0754-4
Número do instrumento: 00354858/2023
Vigência: 30/01/2024
Data da publicação: 01/02/2023
Data da celebração: 30/01/2023
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Informações do objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023,PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO.
Justificativa
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DATA: 01/03/2024 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DATA: 01/02/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 13/03/2023 | 203.266,00 | |
| 0,00 | 28/04/2023 | 203.266,00 | |
| 0,00 | 16/06/2023 | 203.266,00 | |
| 0,00 | 08/08/2023 | 203.266,00 | |
| 0,00 | 17/10/2023 | 203.266,00 | |
| 0,00 | 16/11/2023 | 203.265,33 | |
| 0,00 | 19/10/2023 | 109.711,83 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1m ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE | 419KB | 
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE | 2MB |
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