Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça (2022/2031) PMPI, instrumento de planejamento estratégico que visa garantir, de forma integrada e intersetorial, a formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos de idade.
Município de Mombaça, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nos estritos termos da Lei Federal n° 11.445. de 05 de janeiro de 2007.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADO).
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
