Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/01/2024
Data da celebração: 22/12/2023
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA
Responsável: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Responsável: MARIA DE LOURDES TORRES DOS SANTOS
Informações do objeto
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AO AGENTE DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MOMBAÇA, COM VISTAS A INCENTIVAR A MELHORIA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS AOS CIDADÃOS DO SEU TERRITÓRIO.
Justificativa
INCENTIVAR A MELHORIA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS AOS CIDADÃOS DO SEU TERRITÓRIO.
Metas
1- Os valores a serem pagos a cada Agente de Saúde serão condicionados às avaliações feitas pela Secretaria de Saúde do Município em cada UBS (Unidade Básica de Saúde), de acordo com os ditames da Lei Municipal N° 920/2017 de 31 de outubro de 2017, com as devidas alterações feitas pela Lei Municipal nº 999/2020 de 03 de abril de 2020.
2- Será repassado um valor mensal de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) para a Associação dos Agentes de Saúde de Mombaça/CE, com vistas à cobertura de despesas administrativas e financeiras nos repasses descritos no presente Convênio, por parte da Associação ora mencionada.
DATA: 02/01/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 | ||
| 0,00 | 845,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CONVENIO | 654KB | 
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