Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 3 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:55:36

CONVÊNIO: 002/2025 02/01/2025 REALIZADO

CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MOMBAÇA, COM VISTAS A INCENTIVAR A MELHORIA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS AOS CIDAD [...]

Concedente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Convenente: MARIA DE LOURDES TORRES DOS SANTOS

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2025 02/01/2025 REALIZADO

CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ

Concedente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Convenente: MARIA DE LOURDES TORRES DOS SANTOS

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 003/2024 05/07/2024 REALIZADO

CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MOMBAÇA, COM VISTAS A INCENTIVAR A MELHORIA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS AOS CIDAD [...]

Concedente: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

Convenente: MARIA DE LOURDES TORRES DOS SANTOS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de NOVEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de SETEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MARÇOVer detalhes DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JANEIRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de OUTUBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ABRILVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de JUNHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de MAIO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de MARÇO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de FEVEREIRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Mombaça, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de NOVEMBROVer detalhes

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