Prefeitura de Mombaça

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023/2024 - 01/

O Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea, consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar das pessoasem vulnerabilidade social e nutricional, atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimento às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional,cadastradas em seus conselhos afins (assistência social, saúde e educação).

Data	Descrição	Número/Exercício	Mais
22/04/2024	RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.	2024
17/04/2024	RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DI ALIMENTOS - COZINHA SOLIDÁRIA -PORTARIA 138/2023DMS.	2024
12/03/2024	ERRATA DO ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2024 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS PAA/CDS 2023/2024 - PORTARIA Nº 138/2023-MDS	01/2024
07/03/2024	EDITAL Nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÕES SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS (PORTARIA 138/2023MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I, II, III, IV E V.	01/2024
30/12/2023	ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)	4/2023
22/11/2023	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024	4/2023
17/11/2023	RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024	4/2023
30/10/2023	NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.	4/2023
30/10/2023	ANEXO V - TEBELA DE PREÇOS DO PRODUTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)	5/2023
30/10/2023	ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)	3/2023
30/10/2023	ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÓES MATERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)	2/2023
30/10/2023	ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2023/2024 - EDITAL 01/2023	1/2023
30/10/2023	EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA	01/2023

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