Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 87 registros

DIÁRIA: 220610/2026 22/06/2026

Diária, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Gerente de Comunicação Institucional e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Patricia Paulino Moura

Cargo: Gerente de Comunicação Institucional e Cerimonial

DIÁRIA: 220609/2026 22/06/2026

Diária, Agente: Pedro Wellington Cavalcante Araujo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Pedro Wellington Cavalcante Araujo

Cargo: Assistente de Governo

DIÁRIA: 220608/2026 22/06/2026

Diária, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Luis da Silva Henrique

Cargo: Assistente de Comunicação

DIÁRIA: 220607 /2026 22/06/2026

Diária, Agente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 190601/2026 19/06/2026

Diária, Agente: Bruno Alves Camarao, Cargo: Diretor do Departamento de Governança e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Bruno Alves Camarao

Cargo: Diretor do Departamento de Governança e Gestão

DIÁRIA: 080601/2026 08/06/2026

Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho

Cargo: Prefeito

EXONERAÇÃO: 0106009/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Luis da Silva Henrique

Cargo: Assistente de Comunicação

EXONERAÇÃO: 0106003/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira

Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação

EXONERAÇÃO: 0106002/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo

Cargo: Assistente de Governo

DESIGNAÇÃO: 0106001/2026 01/06/2026

DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CONDESUL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1105001/2026 11/05/2026

PORTARIA Nº 1105001/26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE ALYNE (GCM-RA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0405001/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira

Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional

DESIGNAÇÃO: 3004004/2026 30/04/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FINAL DE CONTRATOS JUNTO AS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 270401/2026 27/04/2026

Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 0204002/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira

Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação

DESIGNAÇÃO: 0104001/2026 01/04/2026

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 3103005/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa

Cargo: Assistente de Comunicação

GRATIFICAÇÃO: 2003001/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

NOMEAÇÃO: 0202040/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa

Cargo: Assistente de Comunicação

NOMEAÇÃO: 0202033/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Maria Gorete Henrique Lima

Cargo: Assistente de Governo

EXONERAÇÃO: 0102001/2026 01/02/2026

Exoneração, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento

Cargo: Assistente de Governo

DIÁRIA: 300101/2026 30/01/2026

Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho

Cargo: Prefeito

EXONERAÇÃO: 0501001/2026 05/01/2026

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0201067/2026 02/01/2026

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0201050/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Filipe Pereira de Siqueira

Cargo: Gerente de Parcerias e Convênios

NOMEAÇÃO: 0201021/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Evan Dominic Silva de Araujo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: Evan Dominic Silva de Araujo

Cargo: Assistente de Governo

DESIGNAÇÃO: 0201004/2026 02/01/2026

DESIGNAR SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATONO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0201002/2026 02/01/2026

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CODUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Agente: COLETIVA

REGULAMENTAÇÃO: 1612003/2025 16/12/2025

INSTITUI E DECLARA IMPLANTADO O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE MOMBAÇA/CE (PMAU-BM), APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DISCIPLINA REGISTROS FOTOGRÁFICOS GEORREFERENCIÁVEIS COM USOU DE CARIMBO DE DATA/HORA (TIMESTAMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1612001/2025 16/12/2025

NOMEIA COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÃO E PERÍCIAS (CCDP) E DESIGNA SEUS MEMBROS.

Agente: COLETIVA

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