Conceder ao servidor Sra. DAIANE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00, perfazendo um total de R$ 100,00, para viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no dia 28 de novembro de 2023, onde irá participar do encontro regional com operadores de sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará.

Conceder ao servidor Sra. Francisca Advaneide Mendes de Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00, para viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no dia 28 de novembro de 2023, onde irá participar do Encontro Regional com operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará.

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, onde irá fazer a emissão e recebimento de Carteiras de Identidade Cívil

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 10 de novembro de 2023, onde irá fazer a emissão e recebimento de Carteiras de Identidade Cívil.

Conceder ao servidor Sra. Anatalia Brito Batista Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00, para viajar a Cidade de Iguatu/CE, no dia 09 de novembro de 2023, onde irá acompanhar uma adolescente para realizar exame de Constatação de Crime Sexual.

Conceder ao servidor Sra. Antonia Socorro de Souza, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00, para viajar a Cidade de Iguatu/CE, no dia 09 de novembro de 2023, onde irá acompanhar uma adolescente para realizar exame de Constatação de Crime Sexual.

Nomeação, Agente: Regilda Araujo Mendonça, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Exoneração, Agente: Francisco Candido Filho, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

Conceder ao servidor Sra. Maria de Fatima de Sousa Lima, ocupante do cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de outubro de 2023, onde irá fazer a entrega da Prestação de Contas da Concessão do Vale-Gás do nosso município.

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, onde irá fazer retirada de Carteiras de Identidade Cívil.

Conceder ao servidor Sra. Antonia Socorro de Souza, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00, para viajar a Cidade de Iguatu/CE, no dia 15 de outubro de 2023, onde irá acompanhar uma adolescente para realizar exame de Constatação de Crime Sexual.

Conceder ao servidor Sra. Francisca Advaneide Mendes de Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00, para viajar a Cidade de Iguatu/CE, no dia 15 de outubro de 2023, onde irá acompanhar uma adolescente para realizar exame de Constatação de Crime Sexual.

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 11 de outubro de 2023, onde irá fazer retirada de Carteiras de Identidade Cívil.

Conceder ao servidor Sr. Francisco Jonnatas Mota Costa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 160,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 03, 05, 10 e 18 de outubro de 2023, onde Transportará pacientes para Instituto do Câncer do Ceará - ICC.

Gratificação, Agente: Monalisa Batista de Lira Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Conceder ao servidor Sr. Francisco Jonnatas Mota Costa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4730499, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 80,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 e 29 de setembro de 2023, onde irá fazer a condução dos Delegados que representavam o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na 15ª Conferência Estadual de Assistência

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, onde irá fazer retirada de Carteiras de Identidade Cívil.

Conceder ao servidor Sra. Antonia Socorro de Souza, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 80,00, para viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 15 de setembro de 2023, onde irá acompanhar um retorno familiar à Casa de Acolhimento Regionalizado.

Conceder ao servidor Sra. Anatalia Brito Batista Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme matricula N° 4731490, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 80,00, para viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 15 de setembro de 2023, onde irá acompanhar um retorno familiar à Casa de Acolhimento Regionalizado.

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 11 de setembro de 2023, onde irá fazer retirada de Carteiras de Identidade Cívil.

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 01 de setembro de 2023, onde irá fazer retirada de Carteiras de Identidade Cívil.

Conceder ao servidor Sr. João Carlos Silva Farias, ocupante do cargo de Coordenador do Programa CadÚnico e Programa Auxílio Brasil lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 600,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28, 29, 30, 31 de agosto de 2023, onde participará da Capacitação de Instrutores dos Formulários do Cadastro Único - Cadúnico.

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Exoneração, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social