Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme matricula N° 4729708, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no dia 10 de novembro de 2021, onde Representará o Prefeito Municipal na reunião do Projeto Educação e Cidadania do Ministério Público do Ceará (MPCE), e entrega das cartilhas de cidadania.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2021, para participar de visita às fabricas e empresas, com o intuito da atração de industrias e geração de emprego e renda para o município de Mombaça, junto ao CODESSUL;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Campina Grande/PB, nos dias 13 de agosto de 2021, para participar de uma visita técnica ao institucional no Instituto Nacional do Semiárido- INSA;

Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 23 de julho 2021, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

Gratificação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, juntos aos ministérios do Governo Federal;

CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022

EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 01(uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, para viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no dia 04 de Fevereiro 2021, para tratar de assuntos do interesse do município de Mombaça, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira.

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Gratificação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar o servidor José Brayner Teixeira de Sousa, matricula nº 4431620, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao Gabinete do Prefeito

Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Presidente da Comissão Permanente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito