DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL
DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Iguatu/CE, nos dias 15 de MARÇO de 2022, onde irá participar de cursos de gestão do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 16 e 17 de março de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais;
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de março de 2022, para participar da entrega do kit de equipamentos e material didático do Pacto pela Aprendizagem e apresentação do Plano de Investimento da Rede Estadual.
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de março de 2022, para participar do lançamento do Projeto Malha dagua no palácio da abolição.
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de Maracanaú/CE, no dia 08 de Fevereiro de 2022, onde irá participar de um observatório de gestão.
RETIRADA DE MARIA GRAZIELA CASTELO AIRES POR FALECIMENTO (PENSÃO VITALÍCIA)
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza, no dia 28 de janeiro de 2022, para participar da reunião geral AVIPRECE MULHER 2022.
Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 20 de Janeiro 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NOMEIA PREGOEIRO E SEUS AUXILIARES
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme matricula N° 4729708, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no dia 10 de novembro de 2021, onde Representará o Prefeito Municipal na reunião do Projeto Educação e Cidadania do Ministério Público do Ceará (MPCE), e entrega das cartilhas de cidadania.
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2021, para participar de visita às fabricas e empresas, com o intuito da atração de industrias e geração de emprego e renda para o município de Mombaça, junto ao CODESSUL;
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Campina Grande/PB, nos dias 13 de agosto de 2021, para participar de uma visita técnica ao institucional no Instituto Nacional do Semiárido- INSA;
Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 23 de julho 2021, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.
Gratificação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, juntos aos ministérios do Governo Federal;
