Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 07 de fevereiro de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 31 de JANEIRO de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNA A SERVIDORA MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Desegnar Antonio Ferreira Ivo Neto e Karoline Andrade Abrante exercerem a função de Membros da Comissão de Licitação nos dias 28 e 29 de junho de 2022

Designação, Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação

Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 29 de Junho 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça.

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais;

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de junho de 2022, onde irá participar da festa de 15 anos de crescimento do PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa).

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de maio de 2022, onde irá participar da entrega de tratores do plano de modernização agrícola para os municípios.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEIA OS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28 de abril de 2022, onde irá participar do lançamento oficial da edição 2022 do Programa Vidas Preservadas, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - (PGJ).

DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL

DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Iguatu/CE, nos dias 15 de MARÇO de 2022, onde irá participar de cursos de gestão do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 16 e 17 de março de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais;

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de março de 2022, para participar da entrega do kit de equipamentos e material didático do Pacto pela Aprendizagem e apresentação do Plano de Investimento da Rede Estadual.

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de março de 2022, para participar do lançamento do Projeto Malha d’agua no palácio da abolição.

Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de Maracanaú/CE, no dia 08 de Fevereiro de 2022, onde irá participar de um observatório de gestão.

RETIRADA DE MARIA GRAZIELA CASTELO AIRES POR FALECIMENTO (PENSÃO VITALÍCIA)

Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza, no dia 28 de janeiro de 2022, para participar da reunião geral AVIPRECE MULHER 2022.

Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 20 de Janeiro 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

NOMEIA PREGOEIRO E SEUS AUXILIARES

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)