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Lista de Portarias Foram encontrados 5336 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 16:11:03

DESIGNAÇÃO: 0202001/2026 02/02/2026 NOVO

Designar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA, matrícula nº 4734587, para exercer a função de NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mombaça-CE.

Agente: BRUNA MARIA PONTES MOTA

Cargo: NUTRICIONISTA

EXONERAÇÃO: 2701001/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Dalverlanio Pereira de Oliveira, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: DALVERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

PUBLICAÇÃO: 20260127/2026 26/01/2026

PORTARIA Nº 20260127 - SEDUC DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO E AUTORIZA REGIMES DE ENSINO EXCEPCIONAIS EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EXONERAÇÃO: 1801011/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Francinaldo Pereira de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801010/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Luis Alves Fernandes, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801009/2026 18/01/2026

DETERMINA O DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VICULADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURURA.

EXONERAÇÃO: 1801008/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO ERIVAN VIEIRA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801007/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PAULO RICARDO TELES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801006/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE ARIZO RAULINO DE FREITAS

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801005/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Arisio Junior Isidio de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO ARISIO JUNIOR ISIDIO DE FREITAS

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801004/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE EDILSON RODRIGUES

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

EXONERAÇÃO: 1801003/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: JOSE VAGNER COSTA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1801002/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: ANTONIO VALDECI ALVES DE MELO

Cargo: COORDENADOR DE APOIO DO ABASTECIMENTO DE FROTA

EXONERAÇÃO: 1801001/2026 18/01/2026

Exoneração, Agente: Ednei Araujo de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: EDNEI ARAUJO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1601005/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Sintia Lima do Nascimento Pereira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA SINTIA LIMA DO NASCIMENTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

CONVOCAÇÃO: 012026/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO EM UM EVENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0901003/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Jane Eyre Furtado Medeiros, Cargo: Gerente do Centro de Especialidades Odontológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA JANE EYRE FURTADO MEDEIROS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS

NOMEAÇÃO: 0901002/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Kleber Cavalcante Marques, Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIO KLEBER CAVALCANTE MARQUES

Cargo: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO

EXONERAÇÃO: 0901001/2026 09/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: JOSE RODRIGUES SARAIVA

Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

EXONERAÇÃO: 0801030/2026 08/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RICARDO NOBREGA LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 0801029/026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Respondendo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Agente: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

Cargo: SECRETARIO RESPONDENDO

EXONERAÇÃO: 0801028/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA VALQUIRIA PEDROSA MOTA

Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 0801027/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Gerente de monitoramento de Indicadores de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE PEREIRA

Cargo: GERENTE DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0801026/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Rayany Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: RAYANY ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

EXONERAÇÃO: 0801025/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: REGINA LEDA EVANGELISTA MOREIRA VIRGINIO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0801024/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Larissa Mota Marques Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LARISSA MOTA MARQUES VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0801023/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Oziel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: OZIEL GONCALVES PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0801022/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Orleide de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ORLEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0801021/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Marta Regia Vieira Lima, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARTA REGIA VIEIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0801020/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Tamires Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

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