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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 006-2026SME-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/06/2026
Data da ratificação: 01/07/2026
Valor estimado: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO SÃO LEONARDO, Nº 81, BAIRRO ANTONIO SOARES, MOMBAÇA – CE, DESTINADO À SEDE DO SETOR DO EIXO DA LITERATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação é justificada pela necessidade de atender ao funcionamento do Setor do Eixo da Literatura da Secretaria Municipal de Educação, sendo o imóvel em questão singular em suas características de instalações e localização, conforme parecer técnico e laudo de avaliação. Lucilane Ferreira Lima, CPF: 993.336.273-91, residente no Sítio Boa Hora, Distrito de Cangati, Zona Rural, Mombaça/CE.
Justificativa do preço
R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) perfazendo um valor total de R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Francisca Aline Rodrigues Ivo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Helena de Oliveira Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCILANE FERREIRA LIMA ***.336.273-** VENCEDOR 9.108,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO PDF 594KB
2. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 181KB
3. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 963KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 229KB
5. PUBLICAÇÃO - D.O.M PDF 874KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 01072601SME 2026 LUCILANE FERREIRA LIMA 9.108,00 1.518,00 01/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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