| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 14/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 14/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 14/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Neildo de Oliveira Veras |
| Responsável pela Informação | Karoline Andrade Abrante |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narciso Lopes da Costa Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Helena de Oliveira Silva |
| Responsável pela Homologação | Helena de Oliveira Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação |