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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 008/2020SASS-DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/09/2020
Data da divulgação do extrato: 03/09/2020
Data da ratificação: 02/09/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2020
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada para realização para Elaboração, Planejamento e Monitoramento do plano de retomada das ações socioassistenciais junto as equipes dos serviços e programa SUAS com vista à prevenção e combate ao Coronavírus (COVID – 19), de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do município de Mombaça.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para atender o objeto em questão, a contratação será feita com a empresa EVOCON-ASSESSORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, inscrita no CNPJ sob o n° 35.612.788/0001-71 e Inscrição municipal n° 525993-2, por apresentar o menor preço e de acordo com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
Após pesquisa de mercado, constatou-se que o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) total, cobrado para os produtos em tela se apresenta compatível com o valor mercado.
Fundamentação legal
O presente procedimento administrativo encontra respaldo legal na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Responsável pela Informação KAROLINE ANDRADE ABRANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ARQUIVOS 1.3 PDF 3MB
ARQUIVOS 2.3 PDF 3MB
ARQUIVOS 3.3 PDF 2MB
PUBLICAÇÃO - D.O.M PDF 675KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 02092001SASS 2020 EVOCON - ASSESSORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 16.000,00 02/09/2020
31/12/2020

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