Prefeitura de Mombaça

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 008/2020SESA-DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 23/06/2020

Data da divulgação do extrato: 23/06/2020

Data da ratificação: 23/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 23/06/2020

Valor estimado: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA USO EM INTUBAÇÃO DE PACIENTES SUGESTIVOS E/OU CONFIRMADOS PARA COVID-19 NO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Para atender o objeto em questão, a contratação será feita com a empresa EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita com o CNPJ de nº 01.193.818/0001-30, sediana à Rua Gilberto Câmara, Nº 911, Bairro São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP: 60.320-280, por apresentar o menor preço e de acordo com os praticados no mercado.

Justificativa do preço

Após pesquisa de mercado, constatou-se que o valor de R$3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), cobrado para os serviços em tela se apresenta compatível com o valor de mercado.

Fundamentação legal

O presente procedimento administrativo encontra respaldo na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Responsável pela Informação	KAROLINE ANDRADE ABRANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE

Andamento

DATA: 23/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

DATA: 23/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KAROLINE ANDRADE ABRANTE

DATA: 23/06/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KAROLINE ANDRADE ABRANTE

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO - D.O.M	PDF	214KB
ANEXOS 01	PDF	2MB
ANEXOS 02	PDF	2MB
ANEXOS 03	PDF	1MB
ANEXOS 04	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO - D.O.M

PDF

214KB

ANEXOS 01

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2MB

ANEXOS 02

PDF

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ANEXOS 03

PDF

1MB

ANEXOS 04

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	23062002SESA	2020	EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	3.550,00	23/06/2020 22/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/06/2020

CONTRATO ORIGINAL

23062002SESA

2020

EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

3.550,00

23/06/2020
22/12/2020

Lista de licitações.

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