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DISPENSA: 001-2026SEJUV-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/07/2026
Data da ratificação: 10/07/2026
Valor estimado: R$ 64.990,33 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação, por meio de dispensa eletrônica, visa à aquisição de materiais esportivos essenciais para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Mombaça. A aquisição é fundamental para a execução de projetos e atividades esportivas, que promovem a inclusão social, a saúde e o bem-estar da população jovem e esportiva do município.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 64.990,33 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Francisca Aline Rodrigues Ivo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Jose Justino de Padua Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA 30.671.654/0001-08 VENCEDOR 64.990,33
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 196KB
2. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 902KB
3. ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 856KB
4. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 216KB
5. PROPOSTA COMERCIAL PDF 432KB
6. RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA PDF 440KB
7. DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PDF 243KB
8. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 250KB
9. PUBLICAÇÃO - D.O.M EXTRATO CONTRATUAL PDF 252KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 10072601SEJUV 2026 ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA 64.990,33 10/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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