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INEXIGIBILIDADE: 007-2026SME-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/06/2026
Data da ratificação: 01/07/2026
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIPÓ, S/N, MOMBAÇA – CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEF ANTONIO TOMAZ DE AQUINO, DURANTE A REFORMA DA MESMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação é justificada pela necessidade de atender ao funcionamento da EEF Antonio Tomaz de Aquino, sendo o imóvel em questão singular em suas características de instalações e localização, conforme parecer técnico e laudo de avaliação.Sra. Maria das Graças Vieira Tomaz, CPF: 774.204.033-68, residente no Distrito de Cipó, nº 151, Zona Rural, Mombaça/CE.
Justificativa do preço
R$ 400,00 (quatrocentos reais) perfazendo um valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Francisca Aline Rodrigues Ivo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Helena de Oliveira Silva
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA TOMAZ ***.204.033-** VENCEDOR 2.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 175KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 967KB
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 228KB
4. PUBLICAÇÃO - D.O.M PDF 475KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 01072601SME 2026 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA TOMAZ 2.400,00 400,00 01/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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