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INEXIGIBILIDADE: 010/2025SME-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/12/2025
Data da divulgação do extrato: 29/12/2025
Data da ratificação: 29/12/2025
Valor estimado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, BAIRRO RECREIO, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DOM BOSCO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DA CONTRATADA: JAKELINE ACELINO FARIAS, CPF: 076.575.773-71.
Justificativa do preço
O valor da locação é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensal, totalizando R$ 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos reais).
Fundamentação legal
O presente Termo de Inexigibilidade de Licitação encontra fundamentação legal no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JAKELINE ACELINO DA SILVA ***.575.773-** VENCEDOR 26.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇO PDF 185KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 279KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 254KB
6. PUBLICAÇÃO - D.O.M PDF 898KB
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