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INEXIGIBILIDADE: 001/2024DIVE-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/12/2024
Data da divulgação do extrato: 04/12/2024
Data da ratificação: 18/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Dentro do espectro das contratações públicas, a Administração Pública se depara, por vezes, com a necessidade de contratar serviços cuja natureza exige uma especialização notória, identificada não apenas pela qualificação técnica, mas também pelo grau de confiança e singularidade na execução do objeto contratado. Este documento visa justificar a escolha do prestador de serviços ATM – ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, enfatizando a motivação para tal seleção com base em critérios objetivos e subjetivos que ultrapassam a simples capacidade técnica.
Fundamentação legal
o inciso IV do Art. 71 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Josicleuton Almeida de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Lucigloria Alves Evangelista de Alencar
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PARTICIPANTE
Secretaria Municipal de Educação PARTICIPANTE
Secretaria de Orçamento e Finanças GERENCIADOR
Secretaria de Saúde PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATM - ASSESSORIA TECNICA MUNICIPAL S/S 35.004.662/0001-14 VENCEDOR 672.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇO PDF 249KB
2. JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 581KB
3. ENCERRAMENTO DE FASE PROCESSUAL PDF 91KB
4. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 79KB
5. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 244KB
6. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 244KB
7. CONTRATO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PDF 4MB
8. CONTRATO - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PDF 4MB
9. CONTRATO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PDF 4MB
10. CONTRATO - SECRETARIA DE SAÚDE PDF 4MB
11. D.O.M - EXTRATOS CONTRATUAIS PDF 647KB
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