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INEXIGIBILIDADE: 006/2024SDS-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/09/2024
Data da divulgação do extrato: 01/10/2024
Data da ratificação: 01/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2024
Valor estimado: R$ 900,00 (novecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA OLÍMPIO VIEIRA, Nº 65, BAIRRO ANTÓNIO SOARES, MOMBAÇA – CE, DESTINADO A RESIDÊNCIA SOCIAL PARA A FAMÍLIA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALUGUEL SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação é justificada pela necessidade de garantir moradia adequada e digna para pessoas que enfrentam dificuldades econômicas significativas.
Justificativa do preço
O valor da locação é de R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, perfazendo um valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), global. O pagamento será efetuado até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da utilização do imóvel.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/10/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Responsável pela Informação ABIDIEL VIEIRA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação JONATAS MACHADO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERMANO SÁ LIMA ***.458.973-** VENCEDOR 900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇO PDF 172KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 871KB
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 202KB
4. CONTRATO PDF 3MB
5. D.O.M PDF 524KB
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