INEXIGIBILIDADE: 005/2024SDS-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/09/2024

Data da divulgação do extrato: 01/10/2024

Data da ratificação: 01/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2024

Valor estimado: R$ 900,00 (novecentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO VIEIRA, Nº 57, BAIRRO ANTÓNIO SOARES, MOMBAÇA CE, DESTINADO A RESIDÊNCIA SOCIAL PARA A FAMÍLIA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALUGUEL SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: CONSIDERANDO que é baseada na necessidade de garantir moradia adequada e digna para pessoas que enfrentam dificuldades econômicas significativas.

Justificativa do preço

O valor da locação é de R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, perfazendo um valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), global. O pagamento será efetuado até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da utilização do imóvel.

Fundamentação legal

O presente Termo de Inexigibilidade de Licitação encontra fundamentação legal no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Responsável pela Informação	ABIDIEL VIEIRA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	JONATAS MACHADO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ERMANO SÁ LIMA	*.458.973-	VENCEDOR	900,00

Andamento

DATA: 01/10/2024 - 14:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JONATAS MACHADO LIMA

DATA: 12/09/2024 - 14:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ABIDIEL VIEIRA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PRPOSTA DE PREÇO	PDF	168KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	874KB
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
4. TERMO DE CONTRATO	PDF	3MB
5. D.O.M	PDF	523KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PRPOSTA DE PREÇO

PDF

168KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

874KB

3. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

3MB

4. TERMO DE CONTRATO

PDF

3MB

5. D.O.M

PDF

523KB

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