Prefeitura de Mombaça

INEXIGIBILIDADE: 003/2024SMS-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/07/2024

Data da divulgação do extrato: 15/07/2024

Data da ratificação: 15/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a relação dos credenciados, por meio do Edital de Credenciamento 002/2024SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMM, posto tratar-se de um processo legalmente aceito pela jurisprudência para contratação dos serviços em tela.

Justificativa do preço

Os serviços a serem executados serão pagos de acordo com os valores estabelecidos tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde SUS.

Fundamentação legal

estabelece a Lei 14.133/2021, no seu artigo 74, inciso IV:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Responsável pela Informação	ABIDIEL VIEIRA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	33.598.476/0001-25	VENCEDOR	1.633.655,10

Andamento

DATA: 15/07/2024 - 14:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

DATA: 12/07/2024 - 14:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ABIDIEL VIEIRA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
5. D.O.M	PDF	991KB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	238KB
2. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	185KB
1. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	294KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	15072401SMS	2024	LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	1.633.655,10

Lista de licitações.

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