| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA |
| Responsável pela Informação | ABIDIEL VIEIRA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE JUSTINO DE PADUA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO |