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22-JUL-2020

MOMBAÇA recebe nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente - IQM 2020

Boa gestão ambiental garantirá repasse orçamentário de 2% da arrecadação do ICMS a Mombaça.

#MEIOAMBIENTE POR EVERARDO 22 DE JULHO DE 2020 1.695

Organizado pelo Governo do Estado do Ceará, o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. O mecanismo possibilita aos municípios aprovados o recebimento do repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O índice tem o objetivo de avaliar a qualidade do meio ambiente dos municípios cearenses, e faz levantamento de dados também da saúde e educação.

O Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégica do Ceará (Ipece) é responsável pelo cálculo dos índices através das notas encaminhadas pela SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará) e transmitirá posteriormente à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado do ano subsequente, 2021.

O município de Mombaça realizou ainda no ano de 2019 diversas ações que contribuíram para essa conquista, dentre elas estão a Festa Anual das Árvores (abril/2019); Semana do Meio Ambiente (junho/2019); Campanha de Coleta de Embalagens vazias de Agrotóxicos (parceria com o LEO Clube Mombaça Centro); Campanha de Conscientização junto aos Agricultores referente à queimadas; campanha de coleta de pilhas e baterias de celulares junto a população.

O Prefeito Ecildo Filho, destacou a importância de mais uma meta do município que foi atingida, onde nos últimos anos mostrou uma grande evolução na avaliação do IQM mantendo o mesmo índice de qualidade do ano de 2019.

 

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