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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 010/2021SESA-DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/10/2021
Data da divulgação do extrato: 20/10/2021
Data da ratificação: 19/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/10/2021
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT PSICOMOTOR INTERATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para atender o objeto em questão a contratação será feita com a empresa. PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.147/0001-18, por apresentar o menor preço e de acordo com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
Após pesquisa de mercado, constatou-se que o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) total, cobrado para os produtos em tela se apresenta compatível com o valor de mercado.
Fundamentação legal
O presente procedimento administrativo encontra respaldo legal no inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e ainda com base na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações promovidas pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Responsável pela Informação KAROLINE ANDRADE ABRANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 0,00
IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI - ME 19.480.903/0001-45 DESCLASSIFICADO 0,00
WALLY GERTRUDES HOEPERS 00.733.566/0001-22 DESCLASSIFICADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO 01 PDF 113KB
PROPOSTA DE PREÇO 02 PDF 181KB
PROPOSTA DE PREÇO 03 PDF 145KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 85KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 61KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 68KB
D.O.M PDF 763KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 19102101SESA 2021 PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 4.800,00
4.800,00		 19/10/2021
31/12/2021
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