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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001/2026SEINFRA-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/01/2026
Data da divulgação do extrato: 22/01/2026
Data da ratificação: 16/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2026
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVIDES, 466, BAIRRO CENTRO, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do Sr. ERIDAN ALVES LOPES, como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para continuar com o funcionamento da Sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura durante a reforma do prédio e na concordância com os termos contratuais.
Justificativa do preço
A justificativa de preço, conforme exigido no art. 72, inc. VII da Lei 14.133/2021 encontra-se anexa, destacando a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
A estimativa de despesa para a contratação será calculada conforme as disposições do art. 23 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Josicleuton Almeida de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERIDAN ALVES LOPES ***.397.183-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇO PDF 194KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADADE PDF 273KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 257KB
5. D.O.M PDF 506KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 16012601SEINFRA 2026 ERIDAN ALVES LOPES 24.000,00
2.000,00		 01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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