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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 002-2025SEMA-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/07/2025
Valor estimado: R$ 29.745,60 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
SOLICITAÇÃO PARA LICITAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPIS) DESTINADOS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA ASCRESMO. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESIDUOS SOLIDOS DE MOMBAÇA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a análise, verificou-se que a empresa A V CAVALCANTE COST?, inscrita no CNPJ de n° 30.671.654/0001-08, está devidamente classificada, foi declarada como vencedora da Dispensa de Licitação, como valor acima descrito, em virtude de ter cumprido com os critérios do Edital.
Justificativa do preço
VALOR GLOBAL: R$ 28.176,00 (VINTE E ?IT? ?IL, CEN?? ? SETENTA E SEIS REAIS)
Fundamentação legal
Conclusão: Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3° da Lei n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Josicleuton Almeida de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Natanael de Oliveira Marques
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA 30.671.654/0001-08 VENCEDOR 28.176,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. AVISO DE DISPENSA - EDITAL PDF 944KB
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 704KB
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 171KB
4. PROPOSTA DE PREÇO PDF 412KB
5. RELATÓRIO DA SESSÃO PDF 505KB
6. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 298KB
7. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL PDF 800KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 15072501SEMA 2025 ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA 28.176,00 15/07/2025
31/12/2025
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