DISPENSA: 004-2025SECULT-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/06/2025

Valor estimado: R$ 12.316,67 (doze mil, trezentos e dezesseis REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS COM FOCO ESPECIFICO NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi conduzido em estrita conformidade com o Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, o qual enfatiza a importância de transparência e competitividade através da publicação de avisos em sítio eletrônico oficial do órgão, visando atrair propostas competitivas mesmo em cenários de limitada competição;

Justificativa do preço

Homologado para ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF: 51.216.866/0001- 75, pelo melhor valor de R$ 6.300,00

Fundamentação legal

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação	Josicleuton Almeida de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação	Ney Werbson Moreira Alves

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA	51.216.866/0001-75	VENCEDOR	6.300,00

Andamento

DATA: 25/06/2025 - 16:20 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Ney Werbson Moreira Alves

DATA: 13/06/2025 - 14:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Josicleuton Almeida de Oliveira

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1. EDITAL DE DISPENSA	PDF	963KB
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	443KB
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	288KB
4. PUBLICAÇÕES - D.O.M, D.O.U E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇAO	PDF	5MB
5. AVISO DE RETIFICAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES	PDF	2MB
6. PROPOSTA REGISTRADA - ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA	PDF	158KB
7. PROPOSTA REGISTRADA - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME	PDF	157KB
8. PROPOSTA REGISTRADA - GEPLAM ASSESSORIA LTDA	PDF	446KB
9. PROPOSTA REGISTRADA - SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	PDF	277KB
10. PROPOSTA REGISTRADA - Jessica Maria Brasil Macedo	PDF	86KB
11. PROPOSTA REGISTRADA - MONTEIRO TREINAMENTOS	PDF	654KB
12. PROPOSTA READEQUADA - ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA	PDF	1MB
13. Ata do certame	PDF	660KB
14. TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	151KB
15. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	118KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?