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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001/2025SME-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2025
Data da divulgação do extrato: 30/01/2025
Data da ratificação: 03/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2025
Valor estimado: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO À RUA BARÃO SÃO LEONARDO, Nº 81, BAIRRO ANTONIO SOARES, MOMBAÇA – CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEAP (NÚCLEO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do Sr. Lucilane Ferreira Lima, como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento do NEAP (Núcleo de Estudo e Atendimento Psicológico), e na concordância com os termos contratuais.
Justificativa do preço
A justificativa de preço, conforme exigido no art. 72, inc. VII da Lei 14.133/2021 encontra-se anexa, destacando a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
no art. 72, inc. VII da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCILANE FERREIRA LIMA ***.336.273-** VENCEDOR 16.698,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇO PDF 168KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 772KB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 229KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 200KB
5. CONTRATO PDF 3MB
6. PUBLICAÇÃO - D.O.M PDF 876KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 03022502SME 2025 LUCILANE FERREIRA LIMA 16.698,00
1.518,00		 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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