Prefeitura de Mombaça

INEXIGIBILIDADE: 001/2025SMS-IN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR PEDRO SAMPAIO, Nº 1288, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO PONTO DE APOIO AOS MOTORISTAS DA SAÚDE EM SERVIÇO EM FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Nyaderson da Silva Rodrigues, como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento como ponto de apoio aos motoristas da Saúde em serviço em Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça Ceará, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

o Laudo Técnico de Avaliação do Imóvel, atestando a adequação do imóvel escolhido à satisfação da necessidade do ente municipal, bem como à compatibilidade do preço com os parâmetros de mercado. Assim, os requisitos à dispensa de licitação restam satisfeitos no presente caso concreto de locação de imóvel pela municipalidade;

Fundamentação legal

a possibilidade jurídica na Inexigibilidade de Licitação para a Contratação prevista no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NYADERSON DA SILVA RODRIGUES	*.394.453-	VENCEDOR	8.800,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 14:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

DATA: 03/02/2025 - 15:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	179KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	783KB
3. EXTRATO INEXIGIBILIDADE	PDF	242KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	209KB
5. TERMO DE CONVOCAÇÃO E CONTRATO	PDF	3MB
6. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL	PDF	965KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

179KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

783KB

3. EXTRATO INEXIGIBILIDADE

PDF

242KB

4. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

209KB

5. TERMO DE CONVOCAÇÃO E CONTRATO

PDF

3MB

6. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL

PDF

965KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	03022502SMS	2025	NYADERSON DA SILVA RODRIGUES	8.800,00 800,00	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

03022502SMS

2025

NYADERSON DA SILVA RODRIGUES

8.800,00
800,00

03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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