INEXIGIBILIDADE: 006/2024SDS-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/09/2024

Data da divulgação do extrato: 01/10/2024

Data da ratificação: 01/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2024

Valor estimado: R$ 900,00 (novecentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA OLÍMPIO VIEIRA, Nº 65, BAIRRO ANTÓNIO SOARES, MOMBAÇA CE, DESTINADO A RESIDÊNCIA SOCIAL PARA A FAMÍLIA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALUGUEL SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação é justificada pela necessidade de garantir moradia adequada e digna para pessoas que enfrentam dificuldades econômicas significativas.

Justificativa do preço

O valor da locação é de R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, perfazendo um valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), global. O pagamento será efetuado até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da utilização do imóvel.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D.O.M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Responsável pela Informação	ABIDIEL VIEIRA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	JONATAS MACHADO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ERMANO SÁ LIMA	*.458.973-	VENCEDOR	900,00

Andamento

DATA: 01/10/2024 - 15:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JONATAS MACHADO LIMA

DATA: 12/09/2024 - 15:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ABIDIEL VIEIRA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	172KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	871KB
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	202KB
4. CONTRATO	PDF	3MB
5. D.O.M	PDF	524KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

172KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

871KB

3. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

202KB

4. CONTRATO

PDF

3MB

5. D.O.M

PDF

524KB

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