DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O DISPOSTO DO ART. 13, §3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 792/2020, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 3 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
