| DESIGNAÇÃO | 010712 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNA FISCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120301 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050301 | 2024 | 05/03/2024 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010228 | 2024 | 01/02/2024 | Designa fiscais de contratos administrativos e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020124 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020101 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRARAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDRAL Nº 14133/2021 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 031101 | 2023 | 03/11/2023 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de novembro de 2023, onde irá participar de uma reunião na Superintendência Regional da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| PUBLICAÇÃO | 011108 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISGRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011104 | 2023 | 01/11/2023 | Designação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Responder interinamente pela Secretaria de Plenajamento e Gestão | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 051002 | 2023 | 05/10/2023 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de outubro de 2023, onde irá participar de uma reunião Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa Anexo III. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 051001 | 2023 | 05/10/2023 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 06 de outubro de 2023, onde irá fazer a entrega de Urnas da eleição do Conselho Tutelar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE. | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAÇÃO | 021001 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAE) | COLETIVA |
| DIÁRIA | 021001 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2023, onde irá tratar de asssuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos órgãos federais. | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 210901 | 2023 | 21/09/2023 | Conceder ao servidor Sr. JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2023, onde irá buscar urnas eletrônicas para Eleição do Conselho Tutelar, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE/CE. | JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 170801 | 2023 | 17/08/2023 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 5.500,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Uberaba/MG, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2023, para participar da missão técnica a ExpoQueijos Brasil Araxá Internacional Cheese Awards e à Serra da Canastra. | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 250701 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28 de JULHO de 2023, onde irá participar da 2ª entrega de dados e material peloss conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com conselhos municipais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará). | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 030726 | 2023 | 03/07/2023 | Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 030723 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 030722 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 030721 | 2023 | 03/07/2023 | Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 030716 | 2023 | 03/07/2023 | Gratificação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIANA BENEVIDES COSTA - ASSESSSOR TÉCNICO DA PGM |
| DIÁRIA | 210606 | 2023 | 21/06/2023 | Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 22 de JUNHO de 2023, onde irá participar da entrega de dados e material peloss conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com conselhos municipais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará). | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 060601 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prefeita Municipal em Exercício, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de junho de 2023, onde irá participar do Seminário de Gestores Públicos. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 240503 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 25 de maio de 2023, onde irá participar do treinamento das comissões especiais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará). | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 240502 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Boa Viagem /CE, nos dias 26 de maio de 2023, onde irá participar do 2º Encontro Regional da APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará). | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 240501 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prefeita Municipal em Exercício, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Boa Viagem/CE, no dia 26 de maio de 2023, onde irá participar do 2º Encontro Regional da APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará). | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 190502 | 2023 | 19/05/2023 | Conceder ao servidor Sr. JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, no dia 22 de maio de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023. | JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 190501 | 2023 | 19/05/2023 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 22 de maio de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023. | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 020502 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIANA BENEVIDES COSTA - ASSESSSOR TÉCNICO DA PGM |
| DIÁRIA | 140402 | 2023 | 14/04/2023 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça; | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 140401 | 2023 | 14/04/2023 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 210301 | 2023 | 21/03/2023 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 070301 | 2023 | 07/03/2023 | Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 030201 | 2023 | 03/02/2023 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 07 de fevereiro de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023. | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 270102 | 2023 | 27/01/2023 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 270101 | 2023 | 27/01/2023 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 31 de JANEIRO de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020102 | 2023 | 02/01/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010906 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 030801 | 2022 | 03/08/2022 | DESIGNA A SERVIDORA MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 280603 | 2022 | 28/06/2022 | Desegnar Antonio Ferreira Ivo Neto e Karoline Andrade Abrante exercerem a função de Membros da Comissão de Licitação nos dias 28 e 29 de junho de 2022 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 280602 | 2022 | 28/06/2022 | Designação, Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação | MARIA HILDA OLIVEIRA LIMA BEZERRA - PRESIDENTE |
| DIÁRIA | 280601 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 29 de Junho 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça. | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 240601 | 2022 | 24/06/2022 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 200601 | 2022 | 20/06/2022 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de junho de 2022, onde irá participar da festa de 15 anos de crescimento do PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa). | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 270502 | 2022 | 27/05/2022 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de maio de 2022, onde irá participar da entrega de tratores do plano de modernização agrícola para os municípios. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020533 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020532 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 260401 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28 de abril de 2022, onde irá participar do lançamento oficial da edição 2022 do Programa Vidas Preservadas, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - (PGJ). | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 010401 | 2022 | 01/04/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 030301 | 2022 | 30/03/2022 | DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 140303 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Iguatu/CE, nos dias 15 de MARÇO de 2022, onde irá participar de cursos de gestão do TCE (Tribunal de Contas do Estado). | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 140301 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 16 e 17 de março de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 040301 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de março de 2022, para participar da entrega do kit de equipamentos e material didático do Pacto pela Aprendizagem e apresentação do Plano de Investimento da Rede Estadual. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 030301 | 2022 | 03/03/2022 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de março de 2022, para participar do lançamento do Projeto Malha dagua no palácio da abolição. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 070202 | 2022 | 07/02/2022 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de Maracanaú/CE, no dia 08 de Fevereiro de 2022, onde irá participar de um observatório de gestão. | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO | 010213 | 2022 | 01/02/2022 | RETIRADA DE MARIA GRAZIELA CASTELO AIRES POR FALECIMENTO (PENSÃO VITALÍCIA) | |
| DIÁRIA | 270101 | 2022 | 27/01/2022 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza, no dia 28 de janeiro de 2022, para participar da reunião geral AVIPRECE MULHER 2022. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 190101 | 2022 | 19/01/2022 | Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 20 de Janeiro 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn. | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| PUBLICAÇÃO | 030144 | 2022 | 03/01/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030102 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA PREGOEIRO E SEUS AUXILIARES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030101 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 231201 | 2021 | 23/12/2021 | Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 091101 | 2021 | 09/11/2021 | Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme matricula N° 4729708, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no dia 10 de novembro de 2021, onde Representará o Prefeito Municipal na reunião do Projeto Educação e Cidadania do Ministério Público do Ceará (MPCE), e entrega das cartilhas de cidadania. | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 181001 | 2021 | 18/10/2021 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2021, para participar de visita às fabricas e empresas, com o intuito da atração de industrias e geração de emprego e renda para o município de Mombaça, junto ao CODESSUL; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 200801 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 110802 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Campina Grande/PB, nos dias 13 de agosto de 2021, para participar de uma visita técnica ao institucional no Instituto Nacional do Semiárido- INSA; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 020823 | 2021 | 02/08/2021 | Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020821 | 2021 | 02/08/2021 | Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 220701 | 2021 | 22/07/2021 | Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 23 de julho 2021, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn. | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| GRATIFICAÇÃO | 010752 | 2021 | 01/07/2021 | Gratificação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA VANIELE FREIRE DE SOUSA - CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 010747 | 2021 | 01/07/2021 | Gratificação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 010746 | 2021 | 01/07/2021 | Gratificação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 010743 | 2021 | 01/07/2021 | Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| PUBLICAÇÃO | 240601 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 180504 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 030524 | 2021 | 03/05/2021 | Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KAROLINE ANDRADE ABRANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| PUBLICAÇÃO | 030504 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | COLETIVA |
| DIÁRIA | 300401 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, juntos aos ministérios do Governo Federal; | ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - PREFEITO |
| PUBLICAÇÃO | 300301 | 2021 | 30/03/2021 | CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 240201 | 2021 | 24/02/2021 | EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 030201 | 2021 | 03/02/2021 | Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 01(uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, para viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no dia 04 de Fevereiro 2021, para tratar de assuntos do interesse do município de Mombaça, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira. | ELIDIANA MARIA DE CARVALHO - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 180101 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 0401265 | 2021 | 04/01/2021 | Gratificação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 0401264 | 2021 | 04/01/2021 | Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BEATRIZ FERREIRA GOMES - ASSESSSOR TÉCNICO DA PGM |
| GRATIFICAÇÃO | 0401262 | 2021 | 04/01/2021 | Gratificação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 0401261 | 2021 | 04/01/2021 | Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - ATENDENTE |
| GRATIFICAÇÃO | 0401260 | 2021 | 04/01/2021 | Gratificação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - ATENDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 0401246 | 2021 | 04/01/2021 | Designar o servidor José Brayner Teixeira de Sousa, matricula nº 4431620, no âmbito da administração pública municipal, conferir a nota fiscal de serviço, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao Gabinete do Prefeito | |
| GRATIFICAÇÃO | 0401232 | 2021 | 04/01/2021 | Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 040197 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040148 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Presidente da Comissão Permanente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 040147 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA VANIELE FREIRE DE SOUSA - CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 040145 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KAROLINE ANDRADE ABRANTE - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 040144 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040142 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BEATRIZ FERREIRA GOMES - ASSESSSOR TÉCNICO DA PGM |
| NOMEAÇÃO | 040141 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 040140 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Fundo Municipal de Incentivo a Cultura | CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010446 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 010114 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Maria Hilda da Silva Ferreira para exercer a função de pregoeira | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - SERVIDOR(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010113 | 2021 | 01/01/2021 | Nomea a Comissão Permanente de Liciatação de Prefeitura Municipal de Mombaça | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010101 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NEY WERBSON MOREIRA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 150901 | 2020 | 15/09/2020 | Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn. | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 070801 | 2020 | 07/08/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO AGOSTO/2020 À AGOSTO/2022 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 030801 | 2020 | 03/08/2020 | PARA ACOMPANHAR CONTRATOS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 280701 | 2020 | 28/07/2020 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE MOMBAÇA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 060701 | 2020 | 06/07/2020 | PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 180520 | 2020 | 18/05/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 180502 | 2020 | 18/05/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 180501 | 2020 | 18/05/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010110 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria da Prefeitura Municipal de Mombaça | SILVANIA MARIA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA - TESOUREIRA |