Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2269,03,2026-07-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES EM GERAL PARA A EXPOAGRO 2026",2026,"EXPOAGRO 2026",EDITAL
2268,02,2026-07-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA A EXPOAGRO 2026",2026,"EXPOAGRO 2026",EDITAL
2267,01,2026-07-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA EXPOAGRO 2026",2026,"EXPOAGRO 2026",EDITAL
2257,05,2026-06-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SELEÇÃO COMPLEMENTAR DE BENEFICIÁRIOS PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –  MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE ",2026,Edital,EDITAL
2252,,2026-06-02,"RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR  TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC  DE FORMENTO À CULTURA - PNAB - EXCLUSIVO  PARA AS MULHERES. ",2026,"Chamamento Publico 2026 - Pnab",OUTRAS
2244,,2026-05-23,"EDITAL  DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR  TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC  DE FORMENTO À CULTURA - PNAB - EXCLUSIVO  PARA AS MULHERES. ",2026,"Chamamento Publico 2026 - Pnab",OUTRAS
2243,04,2026-05-22,"EDITAL  Nº 004/2026 - PUBLICAÇÃO DA LISTA  DE FAMÍLIAS  BENEFICIADAS- PROGRAMA HABITACIONAL  -NOVO PAC/MINHA CASA, MINHA VIDA. ",2026,Edital,EDITAL
2234,,2026-05-13,"COMUNICADO- 2 - SOBRE OS RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS  - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PAC) NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025",2026,"Comunicado Pac",OUTRAS
2230,03,2026-05-11,"EDITAL Nº 03/2026 - RESULTADO FINAL DAS FAMÍLIAS DEFERIDAS PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NOS TERMOS  DO EDITAL Nº 01/2025",2026,Edital,EDITAL
2231,,2026-05-11,"COMUNICADO SOBRE OS RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS  -PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PAC) NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025",2026,"Comunicado Pac",OUTRAS
2225,02,2026-04-28,"LISTA DE INSCRITOS NÃO APTOS  PROGRAMA HABITACIONAL - NOVO PAC/MINHA CASA MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025",2026,Edital,EDITAL
2224,01,2026-04-28,"LISTA DE INSCRITOS APTOS  PROGRAMA HABITACIONAL - NOVO PAC/MINHA CASA MINHA VIDA NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025",2026,Edital,EDITAL
2223,02,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO. ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE  DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. ",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2220,,2026-04-14,"RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N"" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N"" 14.399/2022)",2026,"Chamamento Público 2026 Aquece Mombaça P Pnab",EDITAL
2215,02,2026-04-08,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N"" 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONÁL ALDIR BRANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N"" 14.399/2022)",2026,"Chamamento Público 2026 Aquece Mombaça P Pnab",EDITAL
2214,01,2026-04-07,"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDCA",2026,Edital,EDITAL
2222,01,2026-04-06,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUIS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2213,01,2026-04-01,"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, destinado à escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, no âmbito do Município de Mombaça/CE. ",2026,Resoluções,RESOLUÇÕES
2211,01,2026-03-25,"ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA – MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. ",2026,Aditivo,OUTRAS
2208,,2026-03-24,"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mombaça/CE. ",2026,"Chamamento Público 2026 Aquece Mombaça P Pnab",EDITAL