Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 13 registros

CONVÊNIO: 98/2024 01/03/2024 AGUARDANDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPO [...]

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1.520.062,74

CONVÊNIO: 944522/2023 12/10/2023 AGUARDANDO

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBACA / CE

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 27/06/2024

Valor: 1.582.107,00

CONVÊNIO: 115 /2023 06/09/2023 ANDAMENTO

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.070.000,00

CONVÊNIO: 113 /2023 01/02/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023,PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPOR [...]

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 30/01/2024

Valor: 1.329.307,16

CONVÊNIO: 058/2022 09/06/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 07/06/2024

Valor: 3.069.008,43

CONVÊNIO: 1094/19 11/12/2019 ANDAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 2.000.000,00

CONVÊNIO: 870985/2018 02/01/2019 REALIZADO

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma da Praça no município de Mombaça - CE (PRAÇA DO DISTRITO DE CARNAÚBAS).

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 386.000,00

CONVÊNIO: 870983/2018 18/12/2018 REALIZADO

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção de Praça no município de Mombaça-CE. (PRAÇA DO DISTRITO DE CANGATI).

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 286.000,00

CONVÊNIO: 870984/2018 03/09/2018 REALIZADO

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma da Praça no município de Mombaça - CE. (PRAÇA DO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO).

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 386.000,00

CONVÊNIO: 870982/2018 21/08/2018 REALIZADO

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção da Praça do Povo no município de Mombaça/CE. (ANTIGO POLO DE LAZER).

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 915.000,00

CONVÊNIO: 867199/2018 16/08/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NOS BAIRROS RECREIO E SALETE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 462.000,10

CONVÊNIO: 873912/2018 13/08/2018 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. (ESTRADA MORADA NOVA /MASSAPÊ).

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 3.925.173,57

CONVÊNIO: 852823/2017 09/01/2018 REALIZADO

AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Vigencia: 30/06/2021

Valor: 748.701,87

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