PREFEITURA DE MOMBAÇA PUBLICA DECRETOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

sexta-feira, 17 de abril de 2020 0 Coronavírus

decreto covid

 

A preocupação com a pandemia do novo coronavírus fez com que o prefeito Ecildo Filho, pouco menos de um mês, editasse 10 decretos de enfrentamento ao novo vírus, como medida de prevenção e proteção a população de Mombaça.

No período de 17 de maio a 14 de abril o Gabinete da Prefeitura publicou do Diário Oficial dos Municípios do Ceará 10 decretos voltados exclusivamente para combate ao novo coronavírus, como medidas de evitar a disseminação do vírus no território do município.

As primeiras ações contidas do Decreto nº 235/2020 de 17 de março de isolamento social como forma impedir a propagação do Civid-19 foram tomadas: suspenção das aulas, proibição de atividades coletivas nas Secretarias Municipais e aglomeração de pessoas.

A partir de então outros decretos foram reeditados e editados para intensificar o enfrentamento do novo coronavírus como prorrogação de Ponto Facultativo; fechamento do Terminal Rodoviário; fechamento de estabelecimentos comerciais (exceto serviços essenciais); restrições a circulação de transportes coletivos.

Todos os decretos estão em consonância com o Governo do Estado, Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, autoridades medidas e cientistas quem entendem o isolamento social como forma eficaz de conter o Covid-19.

Decretos COVID-19

  • Decreto nº 245/2020 – Prorroga as novas medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, contidas no Decreto Municipal nº 244/2020
  • Decreto nº 244/2020 – Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
  • Decreto nº 243/2020 – Prorroga as medidas de enfrentamento a disseminação do Novo Coronavírus no âmbito do Município de Mombaça
  • Decreto nº 242/2020 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Mombaça para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n°101, de 4 de maio de 2000, e doação de cestas básicas às famílias carentes
  • Decreto nº 241/2020 – Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Mombaça para contenção do avanço do Novo Coronavírus
  • Decreto nº 240/2020 – Decreta Situação de Emergência em Saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infeção humana do Novo Coronavírus no município de Mombaça
  • Decreto nº 239/2020 – Prorroga as medidas adotadas nos Decretos  Municipais nº 235/2020 e 238/2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Coronavírus no município de Mombaça
  • Decreto nº 238/2020 – Dispõe sobre restrição de funcionamento dos bancos e lotéricas no âmbito do município de Mombaça-Ce
  • Decreto nº 236/2020 – Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde  decorrente do nono coronavírus
  • Decreto nº 235/2020 – Dispõe sobre as medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus

 

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