Prefeito Ecildo Filho participou de Audiência Pública sobre iluminação

sexta-feira, 12 de maio de 2017 0 Participação popular

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O prefeito Ecildo Filho, acompanhado da 1ª Dama Jakelini Braga Evangelista, da vice-prefeita Claudênia Cavalcante, de secretários e assessores, participou da Audiência Pública, atendendo solicitação da Câmara Municipal de Mombaça, para debater questionamentos sobre a iluminação pública do município.

A audiência aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, dia 11 de maio, sendo conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Almeida. Pelo Edital de Convocação foram convidados para a Audiência Pública o representante do Poder Executivo e o representante da ENEL Distribuição do Ceará (antiga COELCE), entretanto compareceu apenas representante do Poder Executivo, prefeito Ecildo Filho.

Ao fazer abertura dos trabalhos o presidente da Câmara, Lucas Almeida, fez a leitura do Edital, lamentou a ausência do representante da concessionária de energia elétrica, facultou palavra aos vereadores presentes e passou a palavra ao prefeito Ecildo Filho, que falou por aproximadamente uma hora.

De inicio o prefeito lamentou que a ENEL não tenha enviado um representante para tornar o debate mais esclarecedor e explicou que a iluminação pública tem dois eixos: postos quadrados (Coelce) e postos redondos (canteiros, avenidas e praças). A contribuição da iluminação pública só entra os postos quadrados, enquanto dos postos redondos são custeados com recursos do próprio município.

Explicou que desde 2015 a iluminação pública passou a ser de responsabilidade do município entretanto seria necessário que a COELCE ( hoje ENEL) entregasse todo Parque de Iluminação recuperado, o que não aconteceu, mesmo assim, vai contratar uma empresa com call center (atendimento ao usuário) para atender a população, repor todas as lâmpadas e fazer ampliações necessárias.

Ecildo Filho frisou que a Prefeitura não enviou nenhum projeto de aumento da alíquota de contribuição da iluminação pública que a Lei de Contribuição de Iluminação Pública é de 2002 e foi atualizada em 2012, inclusive com redução nos valores das alíquotas.

Anunciou melhoramento da iluminação, com lâmpada de led,  a partir do balão (rotatória) , Praça Cícero Marques, Praça da Matriz, canteiro da Tv. Dr. Ariosvaldo Costa, Praça Presidente Paes de Andrade, Praça Acelino Carvalho (Centro Maternal) e Praça do Hospital.

O prefeito se comprometeu entrar com uma representação contra a concessionária de energia elétrica ENEL (antiga COELCE) para ela entregar o parque de iluminação totalmente recuperado ou fazer o ressarcimento para que a Prefeitura possa realizar a obra de iluminação do município. Independente que a ENEL repasse os recursos devidos, serão abertos de imediato dois processos de licitações para contratar empresas para fornecimento de material e prestação de serviço, ficando assim garantida a manutenção do atual parque de iluminação e em um segundo momento a ampliação da rede nos lugares onde a maior necessidade.

Assessoria de Comunicação

 

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