A Oficina Ceará Credi Mulher, realizada ontem na Câmara Municipal, proporcionou informações fundamentais sobre acesso ao crédito e incentivo ao empreendedorismo femini [...]
21-03-2025
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações
Conceder ao servidor Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4730195, [...]
Conceder ao servidor Sr. Francisco Girlaudo Aires Mamedio, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 40,0 [...]
Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 472974, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIG [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO [...]
